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Plantas medicinais no SUS – 1º passo

marceloguerra — Mon, 09 Mar 2009 14:42:45 +0000

BRASÍLIA – Alcachofra para ajudar na digestão, aroeira da praia para combater inflamação vaginal e unha-de-gato para dores nas articulações. A sabedoria popular conhece há muito tempo o poder das plantas, que começa a ser comprovado cientificamente. Por isso, o Ministério da Saúde elaborou uma lista com 71 plantas que poderão gerar produtos para serem usados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O objetivo da Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus) é orientar estudos que possam subsidiar a elaboração da relação de fitoterápicos disponíveis para uso da população, com segurança e eficácia para o tratamento de determinadas doenças. A relação deverá ser revisada e atualizada periodicamente.

A partir de 2009, o SUS pretende ampliar a lista de medicamentos fitoterápicos disponíveis na assistência farmacêutica básica em todo o país. Atualmente, são oferecidos fitoterápicos derivados de espinheira santa, para gastrites e úlceras, e de guaco, para tosses e gripes.

Os fitoterápicos são os medicamentos obtidos exclusivamente a partir de matérias-primas ativas vegetais. Os medicamentos fitoterápicos utilizados pelo SUS são aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e considerados seguros e eficazes para a população.

O Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, instituído em dezembro de 2008, tem como objetivo inserir, com segurança, eficácia e qualidade, plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à Fitoterapia no SUS. O programa busca também promover e reconhecer as práticas populares e tradicionais de uso de plantas medicinais e remédios caseiros.

Fonte: O Globo

Homeopatia Direito de Todos e o compromisso democrático

Marcelo Guerra — Mon, 29 Oct 2007 15:57:03 +0000

por Hylton Luz*

O mais grave problema de saúde pública em todo o mundo hoje é o custo dos serviços de saúde e esta questão não é nenhuma novidade. Em 1978, a Organização Mundial de Saúde assumiu os termos da Declaração de Alma Ata sobre Cuidados Primários, como uma forma de enfrentar a escalada dos custos da medicina tecnológica para cuidar de doenças.

Dentre os tópicos desta Declaração que prioriza a promoção da saúde destaca-se a recomendação de cuidar da saúde de modo integral, valorizando o sujeito e o seu ambiente de vida, bem como a necessidade dos estados nacionais investirem na inclusão das Medicinas Tradicionais em suas práticas públicas de saúde.

Neste período foram diversas as iniciativas nacionais de promoção de saúde e de priorização da assistência básica, mas com respeito à inclusão da diversidade das práticas de saúde e das Medicinas Tradicionais levou-se 28 anos. Só em 2006 é editada a primeira política pública nacional para o setor. O Brasil, através da Portaria 971 do Ministério da Saúde, estabelece a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), que integra a Homeopatia, Acupuntura e Fitoterapia às práticas do SUS.

Esta decisão representa tanto um marco mundial para as políticas públicas de saúde, quanto à consolidação do processo democrático na saúde. Neste último aspecto, destacamos o respeito à liberdade de escolha terapêutico dos cidadãos, bem como o compromisso com mecanismos decisórios que têm origem na participação da sociedade.

É relevante considerar que foram nas sucessivas Conferências Nacionais de Saúde que nasceram os indicativos e as deliberações que legitimaram a proposta ministerial, construída tecnicamente em conjunto as representações de classe dos profissionais homeopatas, acupunturistas e fitoterapêutas.

Ainda neste escopo vale ressaltar como respeito ao trâmite democrático o processo de pactuação deste projeto com todas as instâncias representativas dos executivos da saúde pública, culminando com a sua aprovação no Conselho Nacional de Saúde. Trajetória que não deixa margem a dúvidas sobre a legitimidade desta portaria e da perspectiva de construção dialogada e participativa da sociedade civil.

Também não resta dúvida sobre a natureza democrática da medida, quando se identifica o seu potencial para corrigir uma brutal desigualdade de direitos que afeta a população que depende da assistência pública à saúde.

Hoje, no âmbito da Homeopatia, são 15.000 médicos homeopatas na clínica privada e apenas 514 estão no SUS; dentre os 5536 municípios do país, apenas 157 oferecem homeopatia no SUS. Números que evidenciam que no campo da saúde a maior parte da população vive excluída do fundamental exercício da liberdade de escolha.

No que tange a teoria podemos dizer que o país exemplifica e destaca-se, no entanto, quando analisamos esta portaria com vista a considerar o compromisso entre as palavras e os atos, percebemos qual é a dimensão do nosso anti-exemplo, da nossa capacidade de ser inconseqüentes e legislarmos apenas para “inglês ver”.

No campo técnico, âmbito em que a sociedade civil está apta a participar e contribuir, foram elaboradas as diretrizes e os critérios para corresponder às necessidades que a realidade do país determina. Porém nos aspectos relativos à implementação da iniciativa, caracterizando o compromisso do Estado, seja na definição de suas fontes de recursos, seja no estabelecimento de seus critérios de monitoramento, a omissão é a tônica e a imprecisão a letra da redação.

Como esperar que os gestores municipais de saúde implementem uma iniciativa que é nova, quando é sabida a carência para realizar o que já está em pauta e compromissado.

Neste cenário, a Homeopatia Ação Pelo Semelhante, como organização da sociedade civil comprometida com a garantia do direito de acesso à Homeopatia, está promovendo a Campanha “Homeopatia Direito de Todos”, por meio de um abaixo-assinado que estimula a população a declarar o seu apoio e a cobrar conseqüências no texto ministerial. Com isso, busca precisão e especificidade nos eixos essenciais à implementação da medida proposta, solicitando definição das fontes de recursos e a declaração dos parâmetros de monitoramento, para que a sociedade possa acompanhar com transparência a instituição dessa política pública

Entendemos que esta coleta de assinaturas também contribui para indiciar a demanda por assistência médica homeopática nos diversos locais do país; divulgar a política para a sociedade e estimular a participação da população; desenvolver uma rede de articulação para que os interessados se organizem em torno daquilo que lhes diz respeito e atenda a suas necessidades e, por fim, fomentar o controle social desta política pública.

Concluímos, pedindo que os leitores apóiem esta medida pelo que representa como consolidação democrática e assinem o abaixo-assinado eletrônico no site www.semelhante.org.br

* Hylton Sarcinelli Luz, médico homeopata, presidente e fundador da ONG Homeopatia Ação Pelo Semelhante, que trabalha pela democratização do acesso à Homeopatia.

ia.

Homeopatia para Todos em Niterói

Marcelo Guerra — Wed, 12 Sep 2007 20:43:55 +0000

Hoje a população que depende da assistência pública não pode escolher a homeopatia como opção terapêutica. São apenas 514 médicos homeopatas trabalhando no SUS em todo país, enquanto há 15 mil na iniciativa privada.

Venha distribuir panfletos, colher assinaturas e defender o direito de opção terapêutica para toda a população.

Participe da primeira mobilização a favor do Direito de Opção Terapêutica no SUS em Niterói.

Faça sua assinatura eletrônica em CLIQUE AQUI . Divulgue!

Apoio das farmácias homeopáticas Antiqua; Artfharma; Bem Viver; Cósmica; De Faria e Pinho; Gian; Hahnemann; Homeonatural; H.G.P; Magistrallis; Quintessência; Renascença; Sauer e Verbena.

Adquira a Camiseta da Campanha no local por R$ 12,00.

Em caso de chuva ou mau tempo fica adiado para próxima semana.

“A HOMEOPATIA PRECISA DE UM LUGAR AO SOL”.

Atenciosamente,

Hylton Luz

Presidente

Caminhada cívica “Homeopatia Direito de Todos” em Niterói

Data: 23/09/07 (domingo), das 9h às 12h.

Local: Praia de Icaraí (em frente ao antigo Cinema Icaraí)

Defesa de Tese de Mestrado sobre Homeopatia

Marcelo Guerra — Wed, 22 Aug 2007 18:27:11 +0000

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO 2007/2

DIA 24 DE AGOSTO – 6ª FEIRA

às 14:00h

A MEDICINA HOMEOPÁTICA: AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS

Ana Rita Vieira de Novaes

Orientadora: Alacir Ramos Silva

Banca examinadora: Jorge Calmon Biolchine, Denise SilveiraCastro, Francis Sodré e Maria Helena Costa Amorim

SUS vai bancar mudança de sexo

Marcelo Guerra — Fri, 17 Aug 2007 12:09:51 +0000

>>Em breve o SUS vai pagar também por botox, implante de cabelos, etc. Só a Homeopatia não tem vez no SUS!!!

Justiça ordena que Sistema Único de Saúde pague por cirurgias de pacientes transexuais

PORTO ALEGRE – O Sistema Único de Saúde (SUS) será obrigado a pagar cirurgias de mudança de sexo. A decisão foi tomada por unanimidade pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, no dia 14 de agosto e tem validade em todo o território nacional. A União tem prazo de 30 dias para incluir o procedimento na tabela dos serviços remunerados pelo SUS. Em caso de desobediência, terá de pagar multa de R$ 10 mil por dia. Mas pode, antes disso, recorrer aos tribunais superiores, em Brasília, para tentar suspender os efeitos da decisão do TRF.

O caso está nos tribunais desde 2001, quando, a pedido de um grupo de pacientes transexuais do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o Ministério Público Federal (MPF) moveu a ação civil pública pedindo a inclusão da cirurgia na lista de procedimentos autorizados pelo SUS. Em primeira instância, a ação foi extinta sem julgamento de mérito sob argumento de impossibilidade jurídica do pedido.

Inconformado, o MPF recorreu ao TRF4, que atendeu ao pedido. Em sua argumentação, a União alegou que a cirurgia tem caráter experimental e sustentou que não haveria discriminação, mas impossibilidade de destinar recursos orçamentários a demandas individualizadas.

O juiz federal Roger Raupp Rios, relator da matéria, considerou que a partir de uma perspectiva biomédica, a transexualidade é um distúrbio de identidade sexual no qual o indivíduo necessita alterar a designação sexual sob pena de graves conseqüências para sua vida, dentre as quais o intenso sofrimento, a possibilidade de auto-mutilação e até de suicídio. Também citou os direitos fundamentais de liberdade, de igualdade e de acesso à saúde e votou pelo atendimento da demanda apresentada pelo MPF.

Ao saber da decisão, o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Paulo de Argollo Mendes, destacou que uma resolução do Conselho Federal de Medicina de 1998 considera o procedimento ético e define regras para atuação dos médicos. A cirurgia só é feita depois de dois anos de avaliação clínica e psicológica do paciente por equipe multidisciplinar.

No Hospital de Clínicas, a decisão da Justiça foi comemorada. “Agora podemos atender pacientes de todo o Brasil”, prevê o médico Walter Koff, coordenador do Programa de Transtorno de Identidade de Gênero. Pelo menos 30 pessoas já estão na fila de espera.

Experiência

A crediarista Júlia Silva é uma das pessoas que já passaram pelo procedimento. “É muito válido que o custo seja pago pelo SUS”, avalia. Desde 2005, quando trocou de nome e submeteu-se à cirurgia, ela viu sua qualidade de vida melhorar continuamente. “É maravilhoso poder definir o que se é”, afirma, lembrando que mesmo que sempre tenha tido aspecto feminino, agora está mais segura, tanto nas relações sociais como quando se olha no espelho. “A cirurgia é para nossa alma, que já é de mulher, e não para os outros”, ressalta.

Nos últimos seis anos, 80 pessoas passaram pela cirurgia no Hospital de Clínicas. Do total, 65 mudaram seu sexo para o feminino e 15 para o masculino. Os procedimentos pagos, feitos apenas por estrangeiros, custam de R$ 15 a R$ 20 mil.

Homeopatia no SUS

Marcelo Guerra — Thu, 02 Aug 2007 07:26:46 +0000

Caminhada cívica “Homeopatia Direito de Todos” em Ipanema
Data: 05/08/07 (domingo), das 9h às 12h
Local: Calçadão de Ipanema, Posto 10.

A ONG Homeopatia Ação pelo Semelhante está realizando ampla campanha a favor da implementação do atendimento especializado em homeopatia, no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o presidente da ONG, o médico homeopata Hylton Luz, o objetivo é colher assinaturas da população, em um abaixo assinado pelo direito de escolha da homeopatia no SUS e com isso cobrar a efetivação da Portaria 971, do Ministério da Saúde, criada em 2006, que institui a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (PNPIC).
- Hoje, a população que depende da assistência pública não tem como escolher a homeopatia como opção terapêutica. São apenas 514 médicos homeopatas trabalhando no SUS em todo país e 15 mil na iniciativa privada, alerta Hylton Luz.
O movimento está realizando ações em todo o país, que já conta com mais de 20 mil adesões. No Rio de Janeiro, cerca de mil assinaturas foram colhidas apenas em um domingo de junho, na Av Atlântica. O próximo ato da campanha no Rio será a caminhada “Homeopatia Direito de Todos”, no dia 5 de agosto (domingo), a partir das 9h, no calçadão da praia de Ipanema, no Posto 10.
Os voluntários e interessados podem adquirir a camiseta “Homeopatia Direito de Todos” na Rua Siqueira Campos 115, sobrado, em Copacabana ou solicitar por telefone (21) 2255-9190 ou e-mail (semelhante@semelhante.org.br). O formulário do abaixo-assinado para adesão à campanha se encontra também no site www.semelhante.org.br .
A caminhada conta com o apoio das farmácias Antiqua, Artfharma, Átomo, Bem Viver, De Faria e Pinho, Gian, Homeonatural, Magistralis, Quintessência, Renascença e Sauer.